Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Motorista é condenado por imprudência

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Empresa condenada por não precaver fraudes

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização